Saiba como efetuar uma recuperação do seu crédito tributário e assim obter mais recursos para o seu negócio.
Muitos problemas seriam evitados se todos os gestores soubessem que agir legalmente e para usufruir da recuperação de créditos tributários.
Algumas empresas pagam impostos ilegalmente e podem solicitar a restituição dos valores, obtendo assim, uma folga no caixa da empresa.
No entanto, esse reembolso pode auxiliar muitas empresas a continuarem com suas portas abertas.
Além disso, o prazo para obter o valor é 2 meses.
Isso significa que provavelmente em menos de 60 dias sua empresa recuperará algum valor, o que pode ser um respiro e mais tranquilidade para dias mais difíceis.
Iremos responder alguns questionamentos sobre isso nesse artigo. Por isso te convidamos a continuar a leitura para saber mais e verificar se o seu comércio poderá receber esses créditos!
O que é a recuperação de crédito tributário?
Os contadores anteriormente usavam uma planilha, que era chamada de Redução Z para o Simples Nacional.
Essa planilha conta com as informações emitidas nos relatórios fiscais, utilizados para analisar os impostos e o seu faturamento.
O problema ocorre quando existem produtos que foram tributados anteriormente sendo tributados novamente, ou seja, o pagamento do imposto acontece em duplicidade.
Essa situação é recorrente nas empresas do Simples Nacional: elas recebem apenas uma alíquota para todos os seus impostos.
Portanto, não é possível fazer a análise do PIS e COFINS separados, visto que são monofásicos.
Esses dois impostos precisam ser pagos apenas uma vez, na compra do fabricante, e não precisam ser recalculados.
Sendo assim, esses produtos eram duplamente tributados, uma pelo fabricante e outra pelo vendedor.
Esse problema acontece com as empresas nos regimes tributários do lucro real, do lucro presumido e do Simples Nacional.
Por isso, foi criada a recuperação de créditos tributários, cujo principal objetivo é devolver aos empresários o dinheiro gasto com essa bitributação.
1. Quais segmentos podem ter recebíveis?
A maioria das organizações pode tentar a recuperação de créditos tributários. No entanto, há os que não têm direito, por não serem tributados suficientemente alto, são os Microempreendedores Individuais (MEI).
Os requerentes da Recuperação de Créditos Fiscais podem ser de qualquer regime tributário. Os que possuem mais chances de recuperação são os do Simples Nacional, uma vez que possuem cálculos e informações mais simples que os outros regimes de tributação.
Devemos destacar que cada empresa tem suas especificidades. Portanto, algumas empresas têm mais chances de recuperação do que outras.
A profundidade do setor em que a empresa opera determinará se o empréstimo pode ser reembolsado integralmente.
Os setores que podem lhe dar um reembolso com mais facilidade são as seguintes:
- Farmácias e drogarias,
- Segmento de cosméticos,
- Autopeças;
- Loja de prestação de serviços ou venda de produtos para animais;
- Bares e restaurantes,
- Casas noturnas,
- Padarias, entre outros.
2. Qual é o procedimento para reclamar créditos fiscais?
Para saber se sua empresa já pagou tributos duas vezes e tem direito a esses créditos, é necessário fazer uma análise tributária dos arquivos XML dos últimos 60 meses.
Ou seja, aqueles que apresentaram a lista de notas fiscais emitidas neste período.
Por se tratar de um processo administrativo, não é preciso que se envolvam advogados no processo.
No entanto, é fundamental que os cálculos sejam realizados por um profissional que possua o conhecimento específico para realizá-lo, como, por exemplo, o contador.
Este especialista analisa o código tributário brasileiro e todos os impostos pagos pela sua empresa nos últimos 60 meses. Durante esta verificação, os impostos pagos incorretamente, são examinados duas vezes.
Em seguida, eles informarão o valor que poderá ser devolvido se o processo for adiante e, após a aprovação da empresa, será feito um pedido para reivindicar os créditos tributários. Tudo isso é feito diretamente no portal do Simples Nacional sem transferir nenhuma informação para outro banco de dados.
3. Qual o período de todo esse processo?
O processo de ressarcimento desses tributos pagos a menor leva de 45 a 60 dias, desde o início até o recebimento do valor total dos créditos.
No entanto, uma análise inicial para confirmar a probabilidade de recuperação pode ser feita em até 7 dias úteis.
Isso pode ser feito se o profissional tiver acesso às informações de sua empresa no portal do Simples Nacional.
4. Como o reembolso chega à minha empresa?
Então, esses créditos podem ser aplicados de duas formas: por meio de depósito em conta ou por meio de deduções fiscais dos meses seguintes.
Se a opção de depósito em conta for selecionada, o valor será creditado na conta bancária corporativa da empresa.
No entanto, este pagamento não poderá ser creditado na conta pessoal do empresário ou sócios.
Contudo, os pagamentos não autorizados são feitos pela empresa e não por seus sócios, pois isso é proibido.
Além do que, se a sua empresa optar por receber os créditos tributários, eles poderão ser compensados nas próximas guias DAS.
Vale ressaltar que o valor reduzido incide apenas sobre PIS e COFINS, portanto a contribuição não será zerada.
5. Benefícios da Recuperação Tributária
- Auxilia a identificar erros na área fiscal, diminuindo as chances de autuação;
- Contribui na redução na carga tributária, esclarecendo o que deve ser pago realmente;
- Colaboração na diminuição dos custos com tributos, impostos, taxas e contribuições;
- Facilita os investimentos em vários outros setores da empresa.
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É preciso verificar as informações dos tributos que já foram pagos, depois analisar os relatórios que registraram as fundamentações legais e declarações dos órgãos competentes.
Além disso, é necessário avaliar as declarações dos tributos, efetuar um detalhamento dos valores que foram pagos.
Dessa forma, será mais fácil saber o valor a ser restituído e, com isso, efetuar uma correção monetária dos valores conforme a taxa de juros básica.
Lembre-se sempre que você precisa de um escritório de contabilidade com experiência em planejamento tributário para seguir esse passo a passo de como recuperar os impostos do seu comércio.
Por isso, saiba que nós, da Infoco BPO, vamos te auxiliar em todo o processo. Então, entre em contato conosco, conheça os nossos serviços e vamos juntos reaver o dinheiro do seu negócio.
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